Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Viveu em União Estável? Garanta Seus Direitos na Separação com Nossa Assessoria!

A união estável é uma relação familiar com direitos e deveres semelhantes ao casamento. Se você viveu em união estável e precisa reconhecê-la ou dissolvê-la, a Gonçalves e Rodrigues Advogados, com atuação em todo o Brasil, oferece a expertise em Direito de Família que você precisa para garantir seus direitos.

Problemas e Desafios no Reconhecimento e Dissolução da União Estável

• Dificuldade em comprovar a existência da união estável.
• Conflitos sobre a data de início e fim da união.
• Disputas sobre a partilha de bens.
• Dificuldade em definir a pensão alimentícia para o ex-companheiro(a).
• Questões relacionadas à guarda dos filhos e ao regime de convivência.
• Desconhecimento sobre os direitos e deveres decorrentes da união estável.
• Demora no processo e desgaste emocional.

A falta de reconhecimento formal da união estável pode gerar insegurança jurídica e prejuízos financeiros em caso de separação. A ausência de assessoria jurídica especializada pode dificultar a comprovação da união, a definição da partilha de bens e a garantia dos direitos de cada companheiro. Muitas vezes, os conflitos se intensificam, prolongando o sofrimento.

Soluções Jurídicas para o Reconhecimento e Dissolução da União Estável

Reconhecimento da União Estável

Atuamos para reconhecer formalmente a sua união estável, seja em vida dos companheiros ou após o falecimento de um deles (reconhecimento post mortem).

• Análise da sua situação e coleta de provas da união (documentos, fotos, vídeos, testemunhas, etc.).
• Ajuizamento de ação de reconhecimento de união estável.
• Busca de declaração judicial da existência da união.

Dissolução da União Estável

Atuamos na dissolução da união estável, seja de forma consensual (amigável) ou litigiosa (judicial), buscando a melhor solução para você.

• Elaboração do acordo de dissolução (se houver consenso).
• Ajuizamento de ação de dissolução de união estável (se não houver acordo).
• Definição da partilha de bens, da pensão alimentícia e da guarda dos filhos (se houver).
• Acompanhamento completo do processo em todas as instâncias.

Partilha de Bens na União Estável

Atuamos para garantir uma partilha de bens justa e equilibrada, de acordo com a lei e com as provas da união.

• Levantamento de todos os bens adquiridos durante a união.
• Avaliação dos bens e definição da meação (regra geral: comunhão parcial de bens).
• Negociação ou atuação judicial para definir a divisão dos bens.

O Código Civil equipara a união estável ao casamento em relação aos direitos e deveres dos companheiros, incluindo a partilha de bens (em regra, aplica-se o regime da comunhão parcial).

Processo de Trabalho: Etapas para o Reconhecimento e Dissolução da União Estável

1. Consulta inicial: Avaliação gratuita e detalhada do seu caso.
2. Análise da documentação: Verificação de documentos pessoais, comprovantes de residência, fotos, vídeos, mensagens, etc.
3. Coleta de provas adicionais: Busca de testemunhas e outros elementos que comprovem a união.
4. Estratégia jurídica: Definição da melhor abordagem para o seu caso (reconhecimento, dissolução, acordo ou litígio).
5. Atuação judicial ou extrajudicial: Formalização do reconhecimento ou da dissolução da união estável.

Diferenciais da Gonçalves e Rodrigues Advogados: Experiência e Dedicação ao Direito de Família

• Vasta experiência em Direito de Família em todo o Brasil.
• Atendimento personalizado e humanizado.
• Transparência total em todas as etapas do processo.
• Compromisso com a ética e a defesa intransigente dos seus direitos.
• Alto índice de sucesso em ações de reconhecimento e dissolução de união estável.

Perguntas Frequentes (FAQ) sobre União Estável

O que é união estável?

É a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família.

Como provar a união estável?

Documentos, fotos, vídeos, mensagens, testemunhas, contas conjuntas, etc.

Quais os direitos de quem vive em união estável?

Direitos semelhantes aos do casamento: partilha de bens, pensão alimentícia, herança, etc.

É preciso registrar a união estável em cartório?

Não é obrigatório, mas é recomendável para dar mais segurança jurídica.

Como fica a partilha de bens na união estável?

Em regra, aplica-se o regime da comunhão parcial de bens (bens adquiridos durante a união são divididos).

Posso pedir pensão alimentícia para o(a) ex-companheiro(a)?

Sim, se você comprovar a necessidade e a dependência econômica.

Como fica a guarda dos filhos na dissolução da união estável?

As regras são as mesmas do divórcio: guarda unilateral ou compartilhada, priorizando o bem-estar dos filhos.

É possível reconhecer a união estável após a morte do(a) companheiro(a)?

Sim, é possível, por meio de uma ação de reconhecimento de união estável post mortem.